SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 6256/2018 1.1. Anexo(s) 9486/2014, 1627/2015, 5451/2018, 9021/2019, 9022/2019
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1627/20153. Responsável(eis): NEURIVAN RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 00170201155 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA 6. Distribuição: 4ª RELATORIA 7. Relator: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES 9. Proc.Const.Autos: ANARIO ALVES DE SOUSA 10. Representante do MPC: Procurador(a) MARCIO FERREIRA BRITO
11. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2694/2021-SEPLE
| Sessão | 50ª Sessão ORDINÁRIA Virtual do Tribunal Pleno de 13/09/2021 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES |
| Relator | Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR |
| Decisão | ACÓRDÃO Nº 577/2021 |
| Julgamento | CONHECIMENTO. PROVIMENTO NEGADO. |
| Votação/Resultado | Por Unanimidade |
| Quórum |
Votaram com o Relator o Conselheiro Substituto Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 76/2021) e os Conselheiros Alberto Sevilha, André Luiz de Matos Gonçalves, Doris de Miranda Coutinho e José Wagner Praxedes.
Conselheiro ausente: Manoel Pires dos Santos. |
| Observação | Ao Cartório de Contas. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 21 do mês de setembro de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 24/09/2021 às 10:12:40, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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